Hoje é Domingo, 19 de Novembro de 2017
   
 
 
 
   

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tel: 4652-1079 Ramais 236 / 204

Horário de Funcionamento:
08h às 12h e 13h às 17h
Secretario Municipal: Messias Covre
Sanitarista: Érica Assaf
Endereço: Rua Major Benjamim Franco, 425
Bairro: Centro Arujá - SP
Email: saude.visa@aruja.sp.gov.br  
 
AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Alvará de Saúde: se todas as situações estiverem adequadas, o alvará será entregue em até 15 dias.
Renovação do Alvará de Saúde: se todas as situações estiverem adequadas, o alvará será entregue em até 7 dias.
Assunção de Responsabilidade Técnica: Após 7 dias a vigilância sanitária defere a assunção após constatar a presença do profissional no local.
Baixa de Responsabilidade Técnica: se toda a documentação estiver adequada, a Baixa será deferida de imediato.
 
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
CÓDIGO DE SAÚDE
Lei Estadual nº 10.083 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO
Decreto nº 12.342 - PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
Decreto nº 540 - INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Portaria nº 518 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Portaria CVS 1 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - VISA
Portaria CVS 2 - de 28 de março de 2007 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
Portaria CVS 60, 08 de março de 2007 - EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
 
PROCEDIMENTOS E MANUAIS
MANUAL DE CADASTRAMENTO E ANEXOS PARA FONTES ALTERNATIVAS
Relação de Documentos para ALVARÁ DE SAÚDE
 
FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES DE ATENDIMENTO
Formulário de INFORMAÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Declaração - ACADEMIAS E CLUBES
Declaração - MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
Declaração - Boas práticas: ESTÉTICA, ESTÚDIO DE TATUAGEM CABELEIREIROS - MANICURE
Declaração - Boas práticas: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, CL. VETERINÁRIA E ÓTICA
Declaração - DROGARIAS
Declaração - LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Memorial de Atividade (MODELO)
Requerimento ao Prefeito (MODELO)
 
PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS ACIMA SÃO NECESSÁRIOS:
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